O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento, realizará a partir de outubro de 2023 a maio de 2024 as Oficinas Macrorregionais da COFIN/CNS - "Perspectiva do financiamento adequado e suficiente para o SUS", com o objetivo de capacitar os participantes do seminário sobre o ciclo orçamentário, a sua interface com a LC 141/2012, e apresentar a importância do financiamento federal do SUS para as três esferas de governo, a partir da análise da execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde, destacando a manutenção do piso do SUS na Constituição Federal. Este formulário de cadastro deve ser preechido pelos Conselheiros estaduais e municipais ligados a temática e coordenação de plenária. Neste sentido, autorizo ainda, a cessão de todo e qualquer direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização da Plataforma Rede Conselhos do SUS, nos termos da Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e atendendo ao estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13709/2018. No tocante às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade.
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Escolha qual encontro você pretende participar SELECIONE... NORDESTE II - 14, 15 e 16 de Maio - 2024
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Escolaridade: SELECIONE... SEM INSTRUÇÃO FUNDAMENTAL MÉDIO SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO
Formação: Informe sua formação
Profissão: Informe sua profissão
Tem atuação no controle social da saúde? SELECIONE... SIM NÃO
Se sim, em qual instância do controle social? SELECIONE... CONSELHO GESTOR(LOCAL) CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO ESTADUAL CONSELHO NACIONAL
Em qual segmento? SELECIONE... USUÁRIO TRABALHADOR GESTOR OU PRESTADOR
Nome da entidade que você representa: Informe a sua entidade
Já participou de alguma instância do controle social? SELECIONE... SIM NÃO
Já participou de algum processo de conferência do controle social da saúde? SELECIONE... SIM NÃO
Se sim, qual a última? SELECIONE... CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONFERÊNCIA REGIONAL CONFERÊNCIA ESTADUAL CONFERÊNCIA NACIONAL CONFERÊNCIA LIVRE
Caso você não tenha atuação no controle social da saúde, mas tem atuação social, descreva: Descreva a atuação social
Possui alguma patologia? SELECIONE... SIM NÃO
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