FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO

CNS

Participação e Controle Social - 2021

O Curso Participação e Controle Social, na modalidade à distância, é ofertado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), sendo resultado da parceria institucional com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Controladoria Geral do Estado de MG (CGE-MG), assim como Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. Autorizo a utilização de minhas informações e imagens para fins de divulgação e publicidade relacionado ao curso e ainda a cessão de todo e qualquer direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização da Plataforma Rede Conselhos do SUS, nos termos da Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e atendendo ao estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13709/2018. No tocante às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade.