FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO

CNS

Curso Participação e Controle Social 2020 - Turma 2

Autorizo a utilização de minhas informações e imagens para fins de divulgação e publicidade relacionado ao Curso Participação e Controle Social, na modalidade à distância, ofertado de 10 de junho a 10 de agosto de 2020 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Controladoria Geral da do Estado de MG (CGE-MG), assim como Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. E autorizo ainda, a cessão de todo e qualquer direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização da Plataforma Rede Conselhos do SUS, nos termos da Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. No tocante às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade.