Minuta da Resolução do Regulamento da Etapa Nacional Baixar

Faça suas contribuições no Formulário Online https://forms.office.com/r/7biWgtYVzQ

Atendendo ao disposto no Art. 20 do Regimento da 17ª CNS (Resolução 680, de 05 de agosto de 2022), o CNS coloca, em consulta, a proposta de Regulamento para a Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), elaborada por sua Comissão Organizadora.

A sociedade brasileira poderá participar da elaboração do documento através de consulta virtual, criada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Ao responder às perguntas do Formulário online, a sociedade brasileira poderá oferecer as suas sugestões pelo período de 13 de outubro à 12 de novembro de 2022.

Cada pergunta corresponde a um artigo ou a um parágrafo do Regulamento na qual a pessoa respondente poderá digitar a sua resposta:

• A) Concordando com a redação original
• B) Propondo mudanças na redação
• C) Propondo acréscimos na redação
• D) Propondo a exclusão do item

Após este prazo, as sugestões serão sistematizadas pela Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e o documento será apreciado e aprovado, em caráter definitivo, pelo Pleno do CNS.

A Etapa Nacional da 17ª CNS, a ser realizada de 02 a 05 de julho de 2023, em Brasília, será a finalização de um processo de atividades preparatórias e conferências municipais, estaduais e livres em torno do tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia"